Termos & Condições

Bem-vindo ao Clube Integrado.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site, plataformas e serviços disponibilizados pelo Clube Integrado, inscrito no CNPJ nº 31.530.901/0001-19, com endereço na Rua dos Guajajaras, nº 880, Belo Horizonte/MG.

Ao acessar nosso site, criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.

​

1. SOBRE O CLUBE INTEGRADO

O Clube Integrado disponibiliza aos usuários uma plataforma digital por meio da qual poderão acessar produtos e serviços relacionados a viagens, turismo e outros serviços disponibilizados pela empresa ou por fornecedores e parceiros comerciais.

Determinados serviços poderão ser prestados diretamente pelo Clube Integrado ou por empresas terceiras devidamente identificadas durante o processo de contratação.

​

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar realizar um cadastro e fornecer informações como nome, CPF, telefone, e-mail e outros dados necessários à prestação do serviço.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.

O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário deverá manter suas informações de acesso protegidas e comunicar ao Clube Integrado caso identifique utilização não autorizada de sua conta.

3. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

O Clube Integrado poderá disponibilizar serviços relacionados a viagens, incluindo, conforme disponibilidade:

• passagens aéreas;

• passagens rodoviárias;

• hospedagens;

• reservas;

• serviços turísticos;

• outros produtos e serviços relacionados.

A disponibilidade, os preços, as condições e as características de cada serviço serão apresentados ao usuário antes da conclusão da contratação.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços apresentados poderão variar de acordo com disponibilidade, destino, data, fornecedor, tarifa escolhida e demais características do serviço.

Antes da confirmação da compra, o usuário terá acesso ao valor e às principais condições aplicáveis à contratação.

Os pagamentos poderão ser processados pelo Clube Integrado ou por empresas especializadas em processamento de pagamentos.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra.

A confirmação da contratação poderá estar condicionada à aprovação do pagamento e à disponibilidade do serviço junto ao respectivo fornecedor.

5. PASSAGENS, RESERVAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Determinados serviços disponibilizados por meio do Clube Integrado poderão ser fornecidos por companhias aéreas, empresas de transporte rodoviário, hotéis, plataformas de reservas, operadoras de turismo ou outros fornecedores.

Nesses casos, poderão existir regras próprias estabelecidas pelo fornecedor, incluindo condições referentes a bagagem, horários, documentação, alterações, cancelamentos, reembolsos, tarifas e utilização do serviço.

O usuário deverá verificar as condições específicas apresentadas durante a contratação.

6. CANCELAMENTOS, ALTERAÇÕES E REEMBOLSOS

Solicitações de cancelamento, alteração ou reembolso estarão sujeitas à legislação aplicável e às condições da tarifa ou serviço contratado.

Quando o serviço for prestado por terceiro, também poderão ser aplicadas as regras estabelecidas pelo respectivo fornecedor, desde que compatíveis com a legislação brasileira e com os direitos do consumidor.

Eventuais valores, multas, diferenças tarifárias ou prazos aplicáveis serão informados conforme as características da contratação.

Quando aplicável, o Clube Integrado prestará as informações e o suporte necessários para orientar o usuário sobre sua solicitação.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar os serviços do Clube Integrado, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, utilizar a plataforma de maneira lícita, conferir os dados da compra antes da confirmação e observar as condições específicas do serviço contratado.

No caso de viagens, é responsabilidade do usuário verificar previamente documentos pessoais, autorizações, requisitos de embarque e demais exigências aplicáveis ao destino e ao passageiro.

8. RESPONSABILIDADES DO CLUBE INTEGRADO

O Clube Integrado busca oferecer uma experiência segura, transparente e adequada aos seus usuários.

Quando houver participação de fornecedores terceiros, cada empresa será responsável pelos serviços que efetivamente prestar, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas ao Clube Integrado pela legislação aplicável.

O Clube Integrado poderá prestar suporte e intermediar comunicações quando necessário para auxiliar na resolução de situações relacionadas às contratações realizadas através da plataforma.

9. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

O Clube Integrado busca manter seus serviços disponíveis continuamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de terceiros, indisponibilidade de sistemas ou outras circunstâncias técnicas.

Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas ou descontinuadas ao longo do tempo.

10. PREVENÇÃO A FRAUDES E USO INDEVIDO

O Clube Integrado poderá adotar procedimentos de segurança para prevenir fraudes, utilização indevida da plataforma e transações suspeitas.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação da identidade do usuário ou da transação.

Contas ou transações poderão ser temporariamente suspensas para análise quando houver indícios razoáveis de fraude, violação destes Termos ou utilização indevida da plataforma, observada a legislação aplicável.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Informações adicionais sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados estão disponíveis na Política de Privacidade do Clube Integrado.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

As marcas, logotipos, textos, elementos visuais, conteúdos, sistemas e demais materiais pertencentes ao Clube Integrado são protegidos pela legislação aplicável.

Sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização poderá constituir violação dos direitos de propriedade intelectual.

Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Clube Integrado poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações nos serviços, na legislação ou na operação da plataforma.

A versão vigente permanecerá disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

14. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo Clube Integrado.

Clube Integrado
CNPJ: 31.530.901/0001-19
Endereço: Rua dos Guajajaras, nº 880, Belo Horizonte/MG
E-mail: contato@clubeintegrado.com.br

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização dos serviços serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor.

CLUBE INTEGRADO
CNPJ nº 31.530.901/0001-19
Belo Horizonte/MG

Essa é a versão que eu colocaria agora, para esse estágio do site. Ela não cria regras para produtos que você ainda não quer apresentar durante a análise da conta e, ao mesmo tempo, não fica com aparência de texto provisório. Depois da aprovação, eu substituiria por uma versão 2.0, aí sim incorporando toda a operação real do Clube Integrado e os regulamentos específicos.